Home- busca: Aspectos Constitucionais
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno
Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - [email protected]. William - Junqueira Ramos é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório Central Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador
Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:20
Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro
as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:13
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:32
Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP
Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil
constitucionais reconhecem tal possibilidade nos mais diversos segmentos, com o escopo de promoção e
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
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Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 00:58
Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais
Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:45
ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias
Documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC
Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50
Direitos Humanos: breve evolução
Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:13
Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos
?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48
Recurso de revista interposto por unibanco.
Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:00
Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas
Restrição contraria outros princípios constitucionais do sistema de educação, como o pluralismo
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Array Publicado em 2011-06-16T14:05:55+00:00
STF libera ?marcha da maconha?
Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas
